Belisque-se! Difícil de acreditar, mas é verdade. Promotores de justiça e juízes recebem “auxílio-moradia” pago pela prefeitura de Açailândia, desde 1991, de acordo com a Lei 46/91.
Não sabemos se todos que ao longo desses anos estiveram lotados por lá receberam o auxílio, que hoje é de R$1.300,00.
Será legal, justo, razoável, que um município, — pobre, presumo —, tire do pouco que é seu e deveria ser aplicado em favor dos seus sofridos habitantes, para conferir um mimo a promotores e juízes que sempre estiveram e estarão entre os mais bem pagos agentes do serviço público, e que pertencem a instituições que têm autonomia administrativa e financeira?
O promotor Francisco Teomário Serejo Silva, da 1ª Promotoria de Açailândia, respondeu que não. E encaminhou recomendação ao prefeito para que adotasse providências para a revogação da Lei 46/91.
Não é demasiado lembrar que, agora mesmo, em 17 de abril, promotores e magistrados começaram a receber uma bolada a título de parcelas vencidas de auxílio-moradia. Assim, uma pergunta precisa de resposta: alguém vai devolver alguma coisa?
Ou não há nada de estranho nisso?
Fonte: MPMA.
Não sabemos se todos que ao longo desses anos estiveram lotados por lá receberam o auxílio, que hoje é de R$1.300,00.
Será legal, justo, razoável, que um município, — pobre, presumo —, tire do pouco que é seu e deveria ser aplicado em favor dos seus sofridos habitantes, para conferir um mimo a promotores e juízes que sempre estiveram e estarão entre os mais bem pagos agentes do serviço público, e que pertencem a instituições que têm autonomia administrativa e financeira?
O promotor Francisco Teomário Serejo Silva, da 1ª Promotoria de Açailândia, respondeu que não. E encaminhou recomendação ao prefeito para que adotasse providências para a revogação da Lei 46/91.
Não é demasiado lembrar que, agora mesmo, em 17 de abril, promotores e magistrados começaram a receber uma bolada a título de parcelas vencidas de auxílio-moradia. Assim, uma pergunta precisa de resposta: alguém vai devolver alguma coisa?
Ou não há nada de estranho nisso?
Fonte: MPMA.
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