O jogo caminha para o final. Cartas marcadas, com certeza. Desde o prelúdio. O modo de escolha do representante do Ministério Público para integrar o Tribunal de Justiça é um processo de desmerecimento.
Independentemente de quem é laureado, o caminho para chegar ao posto não é o “notório saber jurídico e a reputação ilibada” (CF, 94). Esse buquê de palavras é o jargão predileto das elites, em qualquer poder, em qualquer circunstância.
Em nossas instituições, via de regra, merecimento se confere pelos sobrenomes. Vige o interesse familiar e ou político. É sempre o meu parente ou o meu correligionário quem “merece”.
O quinto constitucional — “quinto dos infernos”, como analisou o colega Sandro Lobato —, enquanto sobrevida tiver, poderia trilhar, pelo menos, caminho digno. Os pretendentes deveriam ser sabatinados nas duas instâncias de escolha e, no Ministério Público, submetidos ao escrutínio de todos os seus integrantes, como protagoniza a Conamp. Um veneno para os ditos interesses familiares e políticos.
Mas a hipocrisia fica bem mantida nos discursos oficiais. Comoção e lágrimas na posse, qual conquista de suor e sangue.
Amanhã, o Tribunal faz a lista tríplice. Parece não restar dúvidas de que o acerto entre os três nichos de poder prospera e o colega José de Ribamar Froz Sobrinho, boquejam, será o ungido. A propósito, Sobrinho é sobrinho mesmo, do presidente do Tribunal.
Outros sussurram que não preenche o requisito da conduta ilibada e deveria ser defenestrado, pois respondeu a uma sindicância iniciada em 04/12/06, para averiguar eventual participação em direcionamento da distribuição de procedimento instaurado a pedido de Georgina Trovão Moreira Lima, com o intuito de beneficiar Rômulo Augusto Trovão Moreira, em questões ligadas a irregularidades contidas na limitação de áreas situadas no Loteamento Quintas do Calhau.
Em 31/10/08, a comissão concluiu pela instauração de processo disciplinar, sob as imputações de “subtração de documento público, advocacia administrativa e coação no curso do processo”, matérias anotadas nos artigos 314, 321 e 344, do Código Penal.
Porém, em março último, quando da primeira inscrição dos candidatos à vaga, alegando falta de justa causa, violação da ampla defesa e do contraditório, ajuizou o Mandado de Segurança nº 7433/2009, no qual a desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães concedeu liminar, determinando o sobrestamento de qualquer procedimento administrativo referente a essas imputações, até o julgamento do mandamus, previsto para 18/06, com parecer favorável do Ministério Público.
Nenhum dos seus colegas que concorreram ou ainda concorrem impugnou sua candidatura, talvez prevendo a cláusula pétrea da presunção de inocência, — que não é enfeite no texto constitucional —, ou pela elementar falta de coragem.
As instituições fugiram da sabatina, mas não fogem da regra: “Mateus, primeiro os teus”. Ou melhor, “Cutrim, primeiro pra mim.”
Independentemente de quem é laureado, o caminho para chegar ao posto não é o “notório saber jurídico e a reputação ilibada” (CF, 94). Esse buquê de palavras é o jargão predileto das elites, em qualquer poder, em qualquer circunstância.
Em nossas instituições, via de regra, merecimento se confere pelos sobrenomes. Vige o interesse familiar e ou político. É sempre o meu parente ou o meu correligionário quem “merece”.
O quinto constitucional — “quinto dos infernos”, como analisou o colega Sandro Lobato —, enquanto sobrevida tiver, poderia trilhar, pelo menos, caminho digno. Os pretendentes deveriam ser sabatinados nas duas instâncias de escolha e, no Ministério Público, submetidos ao escrutínio de todos os seus integrantes, como protagoniza a Conamp. Um veneno para os ditos interesses familiares e políticos.
Mas a hipocrisia fica bem mantida nos discursos oficiais. Comoção e lágrimas na posse, qual conquista de suor e sangue.
Amanhã, o Tribunal faz a lista tríplice. Parece não restar dúvidas de que o acerto entre os três nichos de poder prospera e o colega José de Ribamar Froz Sobrinho, boquejam, será o ungido. A propósito, Sobrinho é sobrinho mesmo, do presidente do Tribunal.
Outros sussurram que não preenche o requisito da conduta ilibada e deveria ser defenestrado, pois respondeu a uma sindicância iniciada em 04/12/06, para averiguar eventual participação em direcionamento da distribuição de procedimento instaurado a pedido de Georgina Trovão Moreira Lima, com o intuito de beneficiar Rômulo Augusto Trovão Moreira, em questões ligadas a irregularidades contidas na limitação de áreas situadas no Loteamento Quintas do Calhau.
Em 31/10/08, a comissão concluiu pela instauração de processo disciplinar, sob as imputações de “subtração de documento público, advocacia administrativa e coação no curso do processo”, matérias anotadas nos artigos 314, 321 e 344, do Código Penal.
Porém, em março último, quando da primeira inscrição dos candidatos à vaga, alegando falta de justa causa, violação da ampla defesa e do contraditório, ajuizou o Mandado de Segurança nº 7433/2009, no qual a desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães concedeu liminar, determinando o sobrestamento de qualquer procedimento administrativo referente a essas imputações, até o julgamento do mandamus, previsto para 18/06, com parecer favorável do Ministério Público.
Nenhum dos seus colegas que concorreram ou ainda concorrem impugnou sua candidatura, talvez prevendo a cláusula pétrea da presunção de inocência, — que não é enfeite no texto constitucional —, ou pela elementar falta de coragem.
As instituições fugiram da sabatina, mas não fogem da regra: “Mateus, primeiro os teus”. Ou melhor, “Cutrim, primeiro pra mim.”
3 comentários:
Valoroso Cidadão do Maranhão,
O que mais preocupa, é o silêncio daqueles que deveriam unir as vozes!
Que sensação horrível de assistir a todo o desenrolar dos fatos presumidamente articulados e de conhecimento notório até de quem não é do meio!
O circo foi montado mesmo, o que é triste.
E o picadeiro virou até passarela, pois hoje vai ter até “axé” para bandas do Marafolia. O empresário gatíssimo do Marafolia está organizando hoje uma festa para comemorar a escolha do novo Desembargador Froz Sobrinho de conduta mais que ilibada.
Escolha? mas ainda não só escolheram a lista tríplice? No meio nada segue critérios legais e morais, somente a música que eles cantam… e é essa hoje vai ser axé baiano.
Não sei informar se vão oferecer compra de abadás! Só sei que pelo menos “nesse” Marafolia, os abadas são ilimitados a favores e muito caros. Esse vai ser um sucesso: ESGOTADO!
Só sei que hoje já tem comemoração. Não sei porque não divulgam logo. VAzou!
Uma coisa eu peço: Dra. Iracy e Dr. Teodoro, CNJ, justiça (se existe), não deixem a tomar esse rumo triste…
Quais são os títulos, serviços releventes prestados à sociedade, porque nunca se ouviu falar de sua repercussão positiva na carreira de promotor??? Só o que se fala é do processo escabroso que manchou o nome no judiciário maranhense do ex-promotor FRoz…
SERÁ MESMO QUE AS COISAS NUNCA VÃO MUDAR NESSE ESTADO, E NESSA DITA “JUSTIÇA”? Que mais parece uma sala, onde ninguém escolhe o que é melhor para sociedade (função precípua),e sim, para os seus próprios interesses. Não é democracia, não é lei, norma, critérios: isso é sala íntima, e isso é muito TRISTE!
Vixe, Maria! Tô pruns dia fora da mia cidad, mas nun perco tempo de espiá as novidad dela. O São João tá animado mas a São Luís, coitada! Cuntinua mergulhada in podridão; pro módi quê neste TJ e neste MP inda gente rúin. Qui vergonha, botar um promotor com ficha suja pra ser disimbargador, só por causa qui é subrinho!
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