terça-feira, 16 de junho de 2009

Para o fim

Anulada doação do Convento das Mercês à Fundação José Sarney — A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal anulou a doação do Convento das Mercês à Fundação José Sarney, tornando inválida a legislação estadual que regulamentou o registro da propriedade. Pela decisão o imóvel será reincorporado ao patrimônio público do Estado. (Fonte: MPF-MA)

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