sábado, 13 de junho de 2009

Chutar o balde

Ministro Celso de Mello, do STF.

Bah! Talvez alguns murmurem. Ou melhor, talvez ninguém diga nada, pois o experiente decano Celso de Mello não proclama nenhuma novidade. Sua revelação não choca, não incomoda, não cora as faces, não muda a rotina, não desassossega a imensa maioria de governantes, tribunais, promotores, juízes; não atira o povo às ruas. Não faz nada, absolutamente nada acontecer: é como esta postagem. Por uma simples razão, é a mesma paisagem de ontem, de agora, de amanhã, e, infelizmente, de um sempre bem longo ainda pela frente.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro disse que faz hoje as mesmas denúncias que fazia nos anos 70. Ou seja, em relação à realidade carcerária, decorridos mais de 30 anos não se alcançou um nível satisfatório.

Com poucas exceções, o quadro se agravou. Os recentes mutirões puxados pelo CNJ, ao tempo em que causam um alívio temporário para algumas vítimas do sistema, diagnosticam uma anemia crônica que circula nas veias do ministério público e do judiciário brasileiros.

Disse o ministro que “o Poder Público age de maneira irresponsável e não tem qualquer interesse, salvo algumas exceções, de superar as dificuldades de ordem material que culminam por gerar situações que ofendem a dignidade pessoal dos condenados”. Para ele, “o Poder Público é infrator crônico da lei (LEP)”.

Há, neste país, quem, com um mínimo de neurônios, não saiba disso?

O problema é que “poder público”, “governo”, “estado” são coisas que não se vêem na fila do supermercado, na parada de ônibus, na entrada da escola, no meio da rua. “Oi, poder público, como vai? Gostaria de falar com você sobre isso e aquilo.”

Não. Poder público, muitas vezes, é mera ficção. Mesmo tendo nomes e sobrenomes, os de ontem culpam os de anteontem, os de hoje culpam os de ontem, os de amanhã culparão os de hoje, os de depois de amanhã culparão os de amanhã. Poder público gosta é de pompa e circunstância.

A título de exemplo, a defensoria existe, tal como prevista desde 1988, “para a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados”?

Não estamos dizendo que não tem jeito. O que se precisa é radicalizar, para ir além de declarações, monografias, teses de mestrado, relatórios, notas, postagens etc. A começar pelo próprio ministro: com a autoridade e o respeito de que goza. Do contrário, daqui a mais 30 anos, estaremos lamentando repeti-lo: “...agora, em 2039, estamos denunciado o que já denunciávamos em 2009.”

É isso ministro. Precisamos chutar o balde, antes que...

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